Ministérios da Saúde e da Educação homologam novas diretrizes curriculares de Medicina

Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Camilo Santana, assinaram o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina. O ato ocorreu na segunda-feira (29). Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para a formação médica no Brasil.

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– A aprovação das novas diretrizes permite alinhar a educação médica às necessidades sociais de saúde, ao fortalecimento do SUS e aos desafios contemporâneos ao incorporarem temas como inteligência artificial, análise de dados em larga escala, mudanças climáticas e sustentabilidade. Por isso, quero parabenizar todo o trabalho que foi feito, os apontamentos, o diálogo e a escuta de todas as instituições envolvidas nesse processo histórico – disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Conforme o ministro da Educação, Camilo Santana, o trabalho conjunto do MEC e do Ministério da Saúde em prol da formação médica envolveu a organização de critérios, o estabelecimento de diretrizes e a avaliação das necessidades de abertura de faculdades, com olhar criterioso e atento para uma formação de qualidade. 

– A atualização das diretrizes é uma iniciativa necessária para acompanhar as transformações da sociedade; é mais um passo importante para garantir a qualidade da formação em medicina. As diretrizes olham para a saúde mental, a tecnologia e as questões de inclusão, com base na realidade que estamos vivendo – declarou.

Formação médica

Entre as medidas que buscam garantir a qualidade da formação médica, estão: 

• a participação dos estudantes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) e no Exame Nacional de Residência (ENARE)
• a realização do ENAMED no 4º ano do curso a partir de 2026
• a supervisão estratégica nos cursos com baixo desempenho no ENAMED
• o cumprimento de visitas in loco em todos os cursos em 2026

Em relação a organização das instituições de ensino, o curso de graduação em Medicina deverá dispor de infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos adequados, que assegurem a plena execução do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), tanto nos ambientes institucionais de aprendizagem quanto nos campos de prática externa, com supervisão de docentes ou preceptores habilitados.

Diversidade e inclusão

Outro ponto de destaque é a valorização da diversidade e da inclusão, com a determinação de políticas institucionais de pertencimento e de apoio aos estudantes, contemplando aspectos étnico-raciais, sociais, culturais, de gênero e de orientação sexual. Também foi incluída a obrigatoriedade de núcleos de apoio psicossocial e programas estruturados de mentoria e saúde mental.

Novas diretrizes

As novas DCNs de medicina decorrem de um processo iniciado em 2023, conduzido pelo CNE, que envolveu consultas públicas, audiências e reuniões com universidades, entidades médicas, gestores de saúde, estudantes e sociedade civil. A revisão tornou-se necessária diante dos quase 10 anos da resolução anterior, das mudanças tecnológicas e sociais e da necessidade de alinhar a formação médica às demandas contemporâneas do sistema de saúde brasileiro. O resultado foi um documento aprovado por unanimidade em agosto de 2025, que fortalece a integração com o SUS, valoriza a inclusão e atualiza o currículo para os desafios do século 21.